Legal

Política de Privacidade

Última atualização: março de 2026 · LGPD — Lei nº 13.709/2018

1. Quem somos

A W M da Silva Farias Consultoria e Desenvolvimento de Software LTDA (Nome Fantasia: Farias - Consultoria & Desenvolvimento de Software), CNPJ 63.225.241/0001-59, com sede em Rua Thomas Edison, 2203, Horto, Teresina - PI, CEP 64052-770, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio do ecossistema MiridanHUB.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços contratados:

  • Dados de cadastro: nome, razão social, CNPJ, e-mail corporativo e telefone.
  • Dados de uso: logs de acesso, endereço IP e interações com a plataforma.
  • Dados de pacientes (Miridan Clínicas): tratados como operador em nome da clínica contratante — controladora perante os pacientes.

3. Finalidade e base legal

  • Execução de contrato — art. 7º, V da LGPD.
  • Cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II da LGPD.
  • Legítimo interesse para comunicações comerciais — art. 7º, IX da LGPD.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de infraestrutura (servidores em nuvem) sob acordos de confidencialidade e nos limites exigidos pela legislação.

5. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito (TLS 1.3), isolamento de dados por tenant (multi-tenant), autenticação com RBAC granular e auditoria de todas as operações. Dados de pacientes são segregados por clínica — nenhuma unidade acessa dados de outra.

6. Seus direitos como titular

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Portabilidade e revogação de consentimento.

Para exercer esses direitos: wesleyfarias@fariasconsultoria.com

7. Retenção e exclusão

Dados são retidos pelo prazo contratual acrescido de 5 anos para cumprimento de obrigações legais. Após esse período, são eliminados com segurança.

8. Contato e DPO

Responsável pelo tratamento de dados: Wesley Farias
E-mail: wesleyfarias@fariasconsultoria.com
WhatsApp: (86) 9859-3216

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